INTRODUÇÃO
Este trabalho tem como objetivo analisar a
história da educação sexual no Brasil durante a década de 80, principalmente
após a metade da década com o surgimento da AIDS e a repressão sexual ocorrida
após o seu surgimento. A utilização do termo educação sexual é priorizada
conforme visto a utilização do termo em grande parte das publicações
acadêmico-cientificas em oposição aos termos instrução sexual e orientação
sexual.
A escolha desse período, converge com os
acontecimentos nas décadas anteriores, nas quais vivemos um período de
liberdade sexual na década de 70 e primeira metade da de 80. No período final
da década de 70, ocorreram longas discussões, restrições e intervenções
políticas com campanhas de planejamento familiar pró-natalista, de amplo
puritanismo e repressão, houve uma abertura para as experiências na área da
educação sexual por volta de 1978 e inicio da década de 80.
Durante a década de 80, com surgimento da AIDS
houve os primeiros estudos sobre a epidemia e sexualidade, que passou a ter
maior repercussão na pesquisa acadêmica frente o avanço da epidemia, de acordo
com o a pesquisa publicada por Claudia Morais e Sérgio Carrara intitulada “AIDS:
um vírus só não faz a doença.” Havendo uma crescente preocupação com as Doença
Sexualmente Transmissível (DST), porém a Educação Sexual ainda era tratado como
tabu e existiam muitas dúvidas em relação a essas doenças e quais as formas de
prevenção. Iremos analisar quais foram as medidas encontradas e se houveram,
para tratar temas como este das DST’s e meios de prevenção, como também temas
ligados a sexualidade (orientação sexual) e da fecundidade e os métodos
anticoncepcionais.
Contudo iremos analisar a importância da
inserção da disciplina de Educação Sexual no Brasil, avaliando as experiências
que ocorreram nesse período ou até mesmo a falta de mais experiências,
pesquisas e trabalhos nesta área da educação no período que iremos tratar.
A QUESTÃO DA FECUNDIDADE.
Durante os anos 80 a falta da disciplina de
Educação Sexual implicou em uma crescente necessidade da criação de programas
voltadas para a Educação Sexual no final da década e inicio da década de 90.
Houve uma crescente preocupação com a fecundidade na adolescência e a
necessidade de esclarecimento quanto aos métodos contraceptivos e formas de
prevenção, que também compete as Doenças Sexualmente Transmissíveis também
denominadas como DST’s tendo seu principal foco na AIDS.
De acordo com as pesquisadoras Mary Garcia
Castro, Miriam Abramovay e Lorena Bernardete da Silva o período de 1981 à 2000
em pesquisa realizada para a UNESCO,
houve um aumento na taxa de fecundidade na faixa etária dos 15 aos 19 anos.
Tendo em vista esses dados poderemos analisar como a abordagem do tema sexualidade nas escolas
poderia ter contribuído para evitar esse aumento. A importância do uso do
preservativo não só na prevenção de doenças, como também na prevenção da
fecundidade e a questão do aborto.
As pesquisas realizadas pela UNESCO mostram que
quanto menor o nível de escolaridade e quanto mais carente for a região onde a
adolescente vive, maior é o índice de gravidez na adolescência. Em virtude
disto, do aumento de casos de gravidez precoce na adolescência, abortos
clandestinos que colocam a vida das mulheres em risco, além do surgimento da
AIDS/HIV é que se começou ter maior preocupação, debates e estudos que
acarretaram na inclusão do tema de Orientação Sexual nos temas transversais dos
PCNs afim de que possa ser trabalhado ao longo de todos o ciclos do ensino.
ORIENTAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS.
“O tema da sexualidade está na ‘ordem do dia’ da
escola. Presente em diversos espaços escolares, ultrapassa fronteiras
disciplinares e de gênero, permeia coversas entre meninos e meninas e é assunto
da ser abordado na sala de aula pelos diferentes especialistas da escola; é
tema de capítulos de livros didáticos, bem como de músicas, danças e
brincadeiras que animam recreios e festas. Recentemente ela, a sexualidade foi
constituída, de acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais, em tema
Transversal.” (ALTMAN, 2001, p. 575).
Conforme Helena Altmann elucida
em seu artigo que de acordo com estudos sobre o tema, a partir do século XVII
começam a surgir as primeiras preocupações escolar em relação a sexualidade das
crianças e dos adolescentes em particular, quando a questão tornou-se um
problema público. Isso ocorre devido a mudanças no entendimento sobre sexo
quando a desejos, prazeres, sentimentos, sensações e sonhos. E de acordo com
Foucault essa busca da verdade sobre o sexo é exercida pelo Poder, mas não
aquele institucional que é imposto, e sim o Poder que advém do conhecimento de
Si, do autocontrole, da aceitação e da normalização das questões de sexualidade
e gênero.
“A nova tecnologia do sexo, que nasce no século XIX,
escapa à instituição eclesiástica e se desenvolve ao longo de três eixos: o da
pedagogia, o da medicina e o da demografia. O sexo passa a ser negócio de
Estado e, para que ele seja administrado, todo o corpo social e quase cada um
de seus indivíduos são convocados a posicionarem-se em vigilância.” (FOUCAULT,
1997, p. 110).
A Educação Sexual no Brasil
iniciou seus primeiros projetos nos anos 20 e 30 tendo como questões os
problemas de “desvios sexuais” e o crescente número de vítimas da sífilis.
Durante as décadas de 60 e 70 passou por períodos de idas e vindas, onde na
segunda metade da década de 60 desenvolveram experiências de Educação Sexual em
algumas escolas públicas e que deixaram de existir no inicio da década de 70,
voltando a ser permitida o inserção de Educação Sexual no ensino a partir de
1976, porém não sendo obrigatório uma vez que de acordo com decreto a questão
da orientação sexual passa a ser de responsabilidade da família. Essa polêmica
continuou na década de 80, porém mais a nível de discurso devido as
modificações que ocorreram neste período, como veremos a seguir.
Com o surgimento de uma nova
epidemia (AIDS/HIV) a partir da segunda
metade da década de 80, começam a haver maiores discussões acerca do papel do
Estado e da educação na orientação sexual que até então ainda tinha o estigma
de ser responsabilidade da família, sendo o Escola não obrigado a tratar o tema
em seu currículo. Assim como também o crescente número de adolescentes grávidas
durante este período.
EDUCAÇÃO
SEXUAL E O SURGIMENTO DA AIDS (HIV).
A
partir da década de 80, em meados de 1984, há o surgimento de uma nova epidemia
sexualmente transmissível que contribuiu para o aumento da preocupação dos
conteúdos a serem discutidos na educação com o propósito de evitar maior
proliferação do vírus entre os jovens e adolescentes. De acordo com dados
apresentados nos Parâmetros Curriculares Nacionais publicado em 1998 referente
ao período entre 1980 e 1995 a incidência de adolescentes grávidas no Brasil
aumentou 7,1% e com o surgimento da AIDS há essa nova preocupação em relação
aos meios de prevenção contraceptivos e de proliferação de casos de AIDS/DST.
Deste o primeiro caso estima-se que as mortes causadas pela doença já chegam a
22 milhões, de acordo com pesquisa publicada pela Folha de São Paulo em junho
de 2001.
No
artigo publicado em 2000 no caderno de saúde pública do Rio de Janeiro “AIDS e
grau de escolaridade no Brasil: evolução temporal de 1986 a 1996” é apresentado
resultados da pesquisa que fora realizada por um grupo de pesquisadores para
esta publicação, onde é constatado que a epidemia começou com um índice maior
de infectados nos homens com maior grau de escolaridade e entre as mulheres
quase que equiparados, mas ainda assim com as de maior grau de escolaridade com
índice maior. No decorrer deste período até o final em 1996 observa-se que esse
índice inverte e os de menor escolaridade passam a representar um número maior
de pessoas infectadas pelo HIV. De acordo com os pesquisadores o ano de 1996
fora considerado o ultimo para analise, de modo a reduzir o efeito do atraso de
notificação à Coordenação Nacional de DST e AIDS do Ministério da Saúde.
Através
desses dados em decorrência do período em que a disciplina de Educação Sexual
ficou afastada do currículo escolar, é possível ver que independente de ser de
um grau de escolaridade maior a doença acabou tendo em seu inicio maior contágio
entre os de maior grau. Isso nos faz analisar que se tivesse havido políticas
educacionais abordando de forma esclarecedora as DST, formas de contágio e
prevenção também nas escolas, poderíamos ter dados diferentes. Pois como vimos
ao longo deste artigo, a Educação Sexual passou a não ser vista como política
pública e deveria ser ensinado pela família e não pelo o Estado, que
subsequentemente voltou a autorizar a escola poder ministrar a disciplina de
Educação sexual caso quisesse, pois entendia que não era uma obrigatoriedade no
currículo escolar na década de 80 conforme publicado no Artigo sobre orientação
sexual nos parâmetros curriculares nacionais de Helena Altmann.
Após
surgimento e crescimento da epidemia da AIDS/HIV na segunda metade da década de
80, principalmente entre os jovens, começou-se a haver maior preocupação com o
assunto, inclusive dentro do ambiente escolar. Formas de contagio, prevenção e
cuidados, são temas que passaram a ser discutidos em sala de aula a fim de
reduzir a proliferação do vírus, principalmente nos mais jovens que
apresentavam um numero crescente de contagio conforme vimos nas pesquisas
apresentadas neste artigo. Podemos observar que tais mudanças na educação ao
longo dos anos proporcionaram um declive de contagio entre os de maior
escolaridade e um aumento dos com menor escolaridade, mostrando com eficácia
que a disciplina de orientação sexual tem sua importância no currículo escolar
não só na questão da natalidade, mortalidade infantil, abortos clandestinos e
mortes por aborto, como também é importante na prevenção de DST/AIDS com uma
questão social e de saúde pública.
AIDS/DST
E A DISCUSSÃO SOBRE SEXUALIDADE E GENERO
“A
escola é uma das instituições nas quais se instalam mecanismos do dispositivo
da sexualidade; através de tecnologia do sexo, os corpos dos estudantes podem
ser controlados, administrados. A escola é uma entre as múltiplas instâncias
sociais que exercitam uma pedagogia da sexualidade e do gênero, colocando em
ação várias tecnologias do governo.” (Louro, 1999. P. 25-26)
A
década de 80 as Ciências Sociais foram profundamente afetadas e renovadas pelas
pesquisas sobre a AIDS, foram publicadas muitas pesquisas com esta a temática
nas quais reúnem investigações realizadas por especialistas de diferentes áreas
das Ciências Sociais e Humanas onde usamos algumas delas como parâmetro no
estudo proposto por este artigo. Dentre estas destacamos “Em tempos de AIDS” organizada por Vera Paiva em 1992 e “AIDS no Brasil”, organizada por Richard
Parker, Cristiana Bastos, Jane Galvão e José Stalin publicada em 1994
oferecendo um resumo das questões que tem moldado o debate perante a epidemia e
também apresentando os resultados de diversas pesquisas envolvendo questões
relativas à sexualidade (homossexualidade como principal temática), prevenção
entre mulheres e homens, medicalização na prevenção de doenças venéreas.
Essas
pesquisas mostraram que embora muitos conhecessem e já haviam feito uso de
preservativos, muitos não utilizavam com frequência por ainda acharem que a
maior função do uso era para evitar gravidez do que para prevenção de doenças
sexualmente transmissíveis. Muitos também acreditavam que por terem uma vida
sexual hétero, possuírem parceiros fixos ou por não terem uma vida sexual
“promiscua” não corriam risco de contaminação. Através dos meios de comunicação
de massa a AIDS e as formas de
transmissão se tornaram conhecidas mais rapidamente, no entanto essa divulgação
contribuiu para aumentar o pânico e a insegurança, estimulando comportamentos
moralizadores devido a associação da doença com grupos de risco como
homossexuais, consumidores de drogas, “promíscuos(as)” e prostituas. Este
fenômeno de acordo com Marilena Corrêa na pesquisa coordenada por Loyola sobre
sexualidade, sugere que o advento da AIDS pode ter contribuído para modificar o
papel hegemônico da medicina que vinha ocupando um discurso da normatização dos
comportamentos sexuais, levando a discussão passou a tematizar debates públicos
intermediados.Na publicação de Carmen Dora Guimarães de 1994, a autora
apresenta resultados de pesquisas que mostram que tal ideia de grupos de risco
ocasionou um crescimento da epidemia entre as mulheres pois as campanhas de
prevenção no início era voltada para as profissionais do sexo e usuárias de
drogas injetáveis, excluindo a maioria das mulheres.
A
Educação Sexual na escola em nossa sociedade está associada de certa forma ao
surgimento e proliferação de uma epidemia, com fora nos anos 30 com a epidemia
de sífilis, passou a ser atribuída novamente à escola a função de contribuir
para a prevenção de AIDS/DST e dos casos de gravidez. Conforme nos capítulos
acima, no inicio da década de 80 a Orientação Sexual era pouco ou quase nada
discutido nas escolas devido a sua não obrigatoriedade e o Estado entender que
era função da família e não sua discutir tal tema. Após o surgimento da AIDS e
o crescente numero de gravidez entre os adolescentes, ao final da década devido
a pesquisas e publicações que começavam a ser publicadas esse pensamento
começou a mudar. Onde também entra as questões de gênero e sexualidade, pois ao
contrário do que se pensava a epidemia não era fator de um determinado grupo,
mas sim um risco a todo cidadão.
A
questão da sexualidade também era um assunto pouco tratado na década de 80, e
quando tratado era mais voltado para as questões da homossexualidade, isso se
deve também ao fato de que na época existiam poucos estudos acadêmicos sobre as
diversidade sexual como temos hoje e os que tinha em sua maioria eram voltados
para a questão da homossexualidade masculina. Portanto, ao que se refere no
âmbito escolar era um assunto que ainda sofria um certo tabu.
CONCLUSÃO
De
acordo com os conteúdos apresentados neste artigo, observamos que a disciplina
de Educação Sexual é de extrema importância para a formação do individuo. Pois
trata não apenas das questões de gravidez, DST’s e os meios de prevenção, como
também aborda a questão de gênero e sexualidade, visando romper tabus acerca de
comportamentos sexuais vistos como certos ou errados esclarecendo que não
existe grupos de risco e que todos devemos nos prevenir para que se tenha uma
vida sexual saudável, independente se homem, mulher, heterossexual ou
homossexual. Vivemos em uma sociedade onde a diversidade faz parte da nossa
cultura e do nosso dia a dia. A Orientação Sexual visa esclarecer diferentes
formas de comportamentos sexuais rompendo preconceitos que foram construídos em
cima da falta de informação.
Escolhi
a década de 80 justamente por estarmos vivendo um momento de liberdade sexual
no qual foi resfriado com o surgimento da epidemia da AIDS que devido ao medo e
a desinformação fez com que voltássemos a viver uma nova era de repreensão as
liberdades sexuais e de comportamento. Hoje ao analisar este período,
compreendemos por que se fez necessária a inclusão da disciplina de Educação
Sexual nos Parâmetros Curriculares Nacionais com tema transversal. Afim de
reduzir o preconceito e formar indivíduos mais informados, precavidos e que
saibam conviver com a diversidade que há em nossa sociedade.
Identificamos
que a disciplina exerce uma grande papel para o Estado quando o assunto é
proliferação de epidemias sexualmente transmissíveis, que por ser uma questão
de saúde pública, desperta o interesse para que a escola desempenha seu papel
de esclarecedor na formação do cidadão.
Hoje
devidos ao grande número de publicações de artigos e pesquisas sobre
sexualidade, podemos tratar do assunto de forma mais abrangente, não só com o
foco na saúde pública como as questões de gravidez, aborto e epidemias, mas
também no desenvolvimento do aluno para o convívio em sociedade e para a
libertação da sua própria sexualidade, do seu entendimento como ser. O
desenvolvimento de estudos ligados a sexualidade, nos permite trabalhar para
conscientizar e normatizar as diversas manifestações que cada individuo possui
acerca disto e entendermos que não há uma única forma, um padrão que deve ser
seguido. A sexualidade é algo que expressa a vontade/necessidade de cada um, e
a função da disciplina de Educação Sexual é justamente quebrar tabus e ensinar
o respeito a si, ao outro e a diversidade.
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